Resolução SS Nº 111 - 23 de Julho de 2020

Reitera a obrigatoriedade de envio de dados, diários a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, referentes aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Revoga Resolução SS 42, de 30 de Março de 2020 

Revoga Resolução SS 79, de 04 de Junho de 2020 

Foi revogado por Resolução SS 10, de 09 de Feveiro de 2022 

Foi revogado por Resolução SS 180, de 08 de Dezembro de 2023 

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Resolução SS Nº 14 - 03 de Feveiro de 2020

Dispõe sobre as prestações de contas tangentes aos instrumentos de convênios celebrados no âmbito da Pasta e vinculados ao Sistema Eletrônico de Gestão de Convênios - Sani, e dá providencias correlatas.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Revoga Resolução SS 75, de 01 de Novembro de 2018 

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